Recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos entes federados. Valor pode ser conferido no site do FNDE.
Os estados, Distrito Federal e municípios receberam os recursos referentes à terceira parcela de 2016 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
O valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é de R$ 384 milhões. Do total, foram repassados R$ 329 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica e R$ 55 milhões para ajudar no transporte de estudantes residentes em áreas rurais às escolas públicas do ensino básico.
O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (
www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Alimentação escolar
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
Entre 2004 a 2015, estados e municípios já receberam mais de R$ 29,8 bilhões para custeio de merenda.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: creches: R$ 1,00; pré-escola: R$ 0,50; escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,60; ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: R$ 0,30; ensino integral: R$ 1,00; alunos do Programa Mais Educação: R$ 0,90; e alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,50.
Transporte
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
O volume de recursos transferido do Pnate para as prefeituras mais que dobrou entre 2004 e 2015, passando de R$ 240 milhões, em 2004, para R$ 573,5 milhões, em 2015. (Fonte: Portal Federativo)