FPM: presidente da CNM mostra impactos negativos durante o mandato

Há anos, gestores municipais reclamam de redução no Fundo de Participação dos municípios (FPM), e mesmo com aumento da arrecadação, os prefeitos sentiram impactos negativos no Fundo, que é a principal receita da maioria deles. O que tem causado esse fenômeno também foi parte da apresentação do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na tarde nesta terça-feira, 10 de maio“O FPM registrou redução de 2,33% de 2014 para 2015, em valores corrigidos pela inflação”, mostrou o presidente da CNM. No período, o FPM passou de R$ 89,3 bilhões para R$ 87,2 bilhões. No atual mandato, o Fundo registrou um crescimento muito pequeno de 3,3%, em 2013; ficou estagnado em 2014 e obteve retração real de 2,3%. 

Neste ano, em que se encerra os mandatos, o Fundo apresentou queda nominal de 4,89% e real de 13,7%. “Isso, só no primeiro quadrimestre de 2016”, ponderou Ziulkoski. Ele esclareceu que, se os Municípios brasileiros estão sentindo os efeitos da redução no FPM, mesmo com a conquista de 1% a mais obtida em dezembro do ano passado, imagina se não a tivesse. 

Essa conquista a que ele se refere foi resultado da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, e ela representou R$ 58 bilhões a mais aos cofres municipais no último mês do ano. Porém, para o novo 1% previsto para o meio do ano, o presidente da CNM informou que tem havido divergência de entendimento em relação ao pagamento desta parcela do FPM.  

1%
A União pagou 0,5% sobre os nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializado (IR e IPI) de janeiro a junho de 2015, e não cumpriu o acordado de repassar aos Municípios os montantes de julho de 2014 e junho de 2015. Com isso, as Prefeituras receberam, efetivamente, 0,25% e não 0,5%. Esses esclarecimentos também foram parte da apresentação de Ziulkoski. “O valor repassado foi de R$ 946 milhões”, calculou. 

Caso, esse entendimento não fique claro, os Municípios brasileiros vão receber apenas 75% do 1% em julho deste ano. “Ao invés de serem repassados R$ 3,5 bilhões, as administrações locais vão poder contar com R$ 2,6% bilhões”, ponderou Ziulkoski sobre a situação.