Os prazos finais para adaptação dos Municípios às mudanças promovidas pelo governo federal no Sistema Único da Assistência Social (Suas) estão cada vez mais próximos. Para que não haja mais dúvidas em relação ao assunto, a XIX Marcha a Brasilia em Defesa dos Municípios promoveu a Arena Temática de Desenvolvimento Social, chamada Como se Preparar Para as Mudanças na Forma do Financiamento do Suas até o Final do Mandato.
Os membros da mesa - formada pelas secretárias municipais e gestoras dos Fundos Municipais de Assistência Social (Fmas) Maria Joaquina de Jesus e Francisca Eliete e o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), José Rodrigues Rocha Junior -, consideram que a nova forma de financiamento do governo federal às iniciativas municipais de desenvolvimento social é positiva. Isso abarca os chamados blocos de financiamento.
Agora, os recursos cofinanciados pelo Planalto são distribuídos nas respectivas contas dos cinco blocos - Proteção Social Básica; Proteção Social Especial de Média Complexidade; Proteção Especial de Alta Complexidade; Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único. Antes, os recursos iam para diversas contas referentes a iniciativas e programas diversos, chamados pisos de proteção.
De acordo com os especialistas, a gestão dos recursos para ações de assistência social ficaram mais adequadas ao concentrar ações e programas em temas dos blocos de financiamento, permitindo que a verba seja aplicada de acordo com as especificidades de cada Município. “Buscaram facilitar a execução orçamentária do Municipio pelos blocos de financiamento. Eles nos permite executar de acordo com a demanda local”, disse o presidente da Coegemas.
“Foi um avanço, mas a luta continua. A política social nunca foi fácil e nunca será, sempre teremos que lutar”, concluiu Maria Joaquina.