Nesta quarta-feira, 11 de maio, foi realizada a mesa sobre as Soluções da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a gestão municipal. As apresentações representaram como a CNM pensa para melhorar o futuro da gestão das prefeituras.
Municiência é uma iniciativa pioneira da Confederação que buscou identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras implementadas pelos prefeitos e prefeitas nas cinco regiões do Brasil que contribuem de forma significativa para a melhoria da gestão municipal. A prefeita de Rio Largo (AL), Eliza Alves, relatou um pouco da história de seu Município. Antes, na região,existia um alto índice de violência. Com o uso da tecnologia, foi realizado o projeto Juntos pela Segurança para proporcionar uma Gestão Integrada de Segurança Pública de alta qualidade.
Um aplicativo foi elaborado com objetivo de integrar o cidadão e a gestão pública. Assim, o cidadão virou parceiro, informando as localidades que precisavam de melhoria, onde tinham mais assaltos, por exemplo. Com esta participação, além dos índices de violência terem diminuído, também houve melhora tanto na escuta dos problemas dos cidadãos como no próprio Município. A prefeita sabe agora onde estão os problemas e assim pode focar seus esforços a fim de resolvê-los.
Urbem
O segundo projeto apresentado foi o Urbem, primeiramente foi apresentada a sua nova versão. O objetivo é simples: modernizar a gestão municipal com a adoção de mecanismos que garantam a organização dos processos internos e auxiliem no planejamento e na tomada de decisão do gestor. O caso relatado foi da prefeitura de Bom Despacho (MG) com o prefeito Fernando Cabral. “Não existia um corpo qualificado no Município, a administração não conseguia ser eficiente na arrecadação e eficaz na aplicação de estudos” relata o gestor.
Com o uso da ferramenta, a gestão melhorou pois foi possível fazer a gestão administrativa com cadastro de todos que interagem com o Município. Atualmente, está sendo realizada a gestão de recursos humanos. Assim, esta mudança necessária provoca ganhos significativos pois obriga planejamento.
“Em 2015 o Município ganhou mais de R$ 2 milhões em juros apenas mudando de banco e juntando todas as contas do Município” explica. Agora a prefeitura está implantando a gestão tributária.
Realidade Municipal
O prefeito de Salgueiro (PE), Marcones Libório de Sá, mostrou que antes de entrar no projeto, os trâmites eram com planejamento, execução e resultados. Agora se escuta a população e tudo é avaliado. “Assim descentralizamos três fundos, de saúde, educação e desenvolvimento social, cada secretário controla seu quadro de despesas com mais responsabilidade” conclui o gestor. Este tipo de ação melhorou indicadores sociais e de violência, além disto o produto interno bruto (PIB) per capita de 300%.
A ação da CNM é periódica e fará radiografias dos Municípios brasileiros com os dados preenchidos por seus gestores, que são os mais pressionados pelos efeitos das injustas distribuições de recursos e responsabilidades.
Consórcios públicos
José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), contou sobre a realização do primeiro seminário e o assunto em seu Estado. “No encontro nacional, com apoio da CNM, nós falamos sobre a concentração de recursos pela União e a concentração de responsabilidades pelos Municípios. Nosso dever de casa é aprimorar a eficiência da gestão pública, principalmente adotando o método de consórcios” expos Patriota.
Como exemplo, foi citado o caso da prefeitura de Lagoa Nova (RN), com o prefeito João Maria Assunção que conseguiu levar água para a área rural. O consórcio foi formado por sete Municípios e atende mais de 4000 pessoas. As prefeituras não entraram com o recurso quem mantem o sistema é a própria população.
Com a chegada da água, houve aumento de oferta de trabalho, aumento de empregos, aumento dos negócios locais e melhora na qualidade de vida.