O serviço de assessoria prestado pela Associação Matogrossense dos Municípios aos Institutos Municipais de Previdência, AMM Previ, já conta com a adesão de 56 dos 102 RPPS de Mato Grosso. Desde o início da gestão do presidente Neurilan Fraga, o programa auxiliou na criação de RPPS nos municípios de Nova Mutum, Mirassol D’Oeste, Glória D’Oeste e Araguaiana, e contou com a adesão dos institutos de Várzea Grande e Paranatinga.
Conforme explica o gerente do AMM Previ, Renato Ferreira, o objetivo é proporcionar aos municípios melhor desempenho na organização e funcionamento da Previdência Municipal através do formato terceirizado da gestão de Ativos e Passivos. “O Tribunal de Contas do Estado tem um parecer indicando que o programa atende os princípios legais de economicidade e eficiência”, contou.
Ainda de acordo com o gerente, os municípios que aderem ao AMM Previ contam com um pacote de serviços específicos para gerenciar a previdência local, que inclui cálculo atuarial, assessoria jurídica, treinamento dos servidores, acompanhamento de contas no TCE, além da orientação de um comitê de investimento sobre a aplicação do fundo previdenciário.
Outra vantagem da implantação da previdência própria é que nenhum dos municípios que aderiram ao AMM Previ tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, devido a problemas relacionados à previdência. Ferreira destacou também a economia, eficiência e garantia constitucional dos benefícios previdenciários dos servidores.
Por meio da parceria com a empresa Agenda Assessoria, foram realizadas reuniões com representantes dos municípios com Regime Geral (INSS) para apresentar as vantagens dos regimes próprios, encontro de institutos municipais e visitas aos municípios interessados em alterar o modelo previdenciário.