As Prefeituras brasileiras vão receber o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na segunda-feira, 20 de junho. Com montante um pouco maior que o esperado, o montante a ser partilhado entre os governos locais será de R$ 1.632.773.120,62, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o porcentual da Educação, em valores brutos, o segundo decêndio do Fundo soma R$ 2.040.966.400,78.
Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que o montante será 8,49% maior que o valor repassado no mesmo período de 2015 – R$ 1.881.193.787,05. Porém, se considerar os efeitos da inflação, o aumento se torna pouco expressivo, de apenas 0,03%. Ainda segundo a entidade, ao somar os dois repasses do mês e compará-los com os do ano passado, a redução nominal se mantém acentuada, em 6,36%.
As duas primeiras transferências de junho de 2015 somaram R$ 5. 045.879.721,79 e as deste ano chegam a R$ 4.724.812.632,45. De acordo com a CNM, em valores brutos, a retração é de 6,36%. “Cenário extremamente preocupante, pois deixa os gestores em uma difícil situação de menos recurso para custear o aumento de obrigações a eles impostas somado ao aumento de preços consequente da inflação”, destaca o levantamento da entidade.
Acumulado
Do início do ano até agora, o FPM soma nominalmente R$ 41,501 bilhões e no mesmo período de 2015 o acumulado estava em R$ 42,051 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 1,31%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Se considerar os repasses feitos por mês, o Fundo registrou decréscimo em janeiro de -12,71%; em março 10,73%, e abriu -1,67% e agora em junho -1,94%. Se considerar o impacto da inflação, o FPM acumulado de 2016 tem redução expressiva de 10,56% menor. Todos números são em comparação com os registrados no ano passado.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) previu reducação de 7,2% para este mês, mas com o pequeno aumento registradio nesse repasse, a estimativa de retração para junho diminui. Em comparação com o mês anterior, o relatório da STN prevê redução de 24% - em maio/2016 foram repassados pouco mais de R$ 2,1 bilhões. “Isso causa preocupação, e torna mais difícil o cumprimento das obrigações financeiras municipais e a continuidade do planejamento realizados pelos Municípios”, diz a nota da CNM.