A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI lançou, na última terça-feira (07/06), o oitavo volume da publicação Perfil Financeiro dos Municípios Baianos, que retrata as principais características das finanças públicas dos municípios e acompanha sua trajetória orçamentária ao longo do tempo, focando o quadriênio 2010-2013. Os dados da publicação resultam de um convênio firmado há dez anos entre o Tribunal de Contas dos Municípios e a SEI, que possibilita oferecer à sociedade um conjunto de informações mais robusto e detalhado, aprimorando a tomada de decisão dos gestores públicos. A revista tem na abertura uma longa entrevista com o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, sobre prestação de contas e os principais problemas detectados pela corte nas administrações municipais.
A publicação está estruturada em três partes. Na primeira, são apresentadas a metodologia e a natureza dos dados, especialmente o mais recente manual de contabilidade pública aplicada ao setor público (MCASP). Na segunda, são feitas análises com especialistas convidados sobre temas específicos, destacando-se a importância de três das principais receitas municipais: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Por fim, são feitas análises financeiras por grupos populacionais de municípios. Os quatro grupos populacionais são: municípios de 0 a 20 mil habitantes (Grupo 1); de 20 mil a 50 mil habitantes (Grupo 2); de 50mil a 100 mil habitantes (Grupo 3) e de 100 mil a 500 mil habitantes (Grupo 4).
Os interessados poderão ter acesso a revista através do site do TCM, no menu Publicações – Institucionais.
Mais informações: http://www.tcm.ba.gov.br/index.php/tcm-disponibiliza-o-8o-volume-da-revista-perfil-financeiro-dos-municipios-baianos/