V CONGRESSO BAIANO DE DIREITO MUNICIPAL Tradicional encontro de auditores fiscais e procuradores municipais acontecerá no Hotel Golden Tulip, em Salvador, durante os dias 15 e 16 de setembro deste ano. Com o tema central “Ética e transparência na Administração Pública”, a ABAM – Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais e a APMS – Associação dos Procuradores Municipais de Salvador vão realizar a 5ª edição do Congresso Baiano de Direito Municipal, reunindo especialistas de todo o país para debater temas cruciais para a administração municipal, refletidos no atual cenário nacional. O Congresso, que teve a sua primeira edição realizada em 2010, tornou-se referência em âmbito nacional pela abordagem contundente do Direito Tributário e Administrativo aplicado à administração municipal. Tendo como público indireto membros do Executivo e Legislativo, assessores jurídicos municipais, gestores municipais, estudantes e demais operadores do Direito, nesta edição tem a proposta de se aprofundar em temário relacionado à promoção da ética e da transparência na administração pública. Dentre as palestras, que serão ministradas por especialistas de renome nacional que serão anunciados em breve, estão assuntos como o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, O novo Código de Processo Civil – CPC, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, Simples Nacional, entre outros. As inscrições e programação completa do evento estão disponíveis no site do Congresso (www.direitomunicipalbaiano.com.br).