Inscrições de cursos na área de planejamento urbano e habitação estão abertas e vão até o dia 23 de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores municipais que façam as capacitações gratuitas e direcionadas para gestores municipais latino-americanos interessados na temática.
O objetivo das propostas é auxiliar os gestores municipais na construção de condições para implementar métodos de gestão territorial adequados à realidade local. Todos os cursos são ofertados na modalidade à distância e o conteúdo pode ser acessado em dois idiomas: inglês e espanhol.
Para este trimestre, estão disponíveis cursos de atualização cadastral, alternativas para aprimorar a gestão do solo urbano que fomente projetos de moradia social; perspectivas jurídicas para a tributação de impostos urbanos; e orientações de como avaliar a mais valia urbana advindas da cobrança de taxas e suas vantagens, os benefícios da cobrança do imposto predial para o desenvolvimento urbano dentre outros.
Experiência
As capacitações são promovidas pelo Instituto Lincoln, localizado na cidade de Boston, nos Estados Unidos. Além de informar sobre a agenda e incentivar a participação dos gestores municipais brasileiros, a CNM destaca que é uma oportunidade de obter conhecimento e trocar experiências com gestores de outros países da América Latina.
O resultado dos selecionados ocorrerá dia 31 de outubro e os selecionados iniciarão o curso no dia 5 de novembro.
Veja abaixo os procedimentos para inscrição de acordo com o curso:
Métodos de Actualización Catastral: Opciones y Experiencias; Alternativas de Gestión del Suelo para la Producción de Vivienda Social; Análisis Jurídico Comparado de Instrumentos Tributarios Base Suelo; Cómo Calcular las Plusvalías del Suelo Urbano; Eficiencia para la Recaudación del Impuesto Predial: ¿Mecanismos Coercitivos o Estrategias Coactivas?; Instrumentos de Regulación para Tierras Vacantes: Experiencias de Brasil y Colombia; e Claves para el Diseño de Sistemas de Transferencia de Derechos de Desarrollo.