A Associação Mato-grossense dos Municípios e a Confederação Nacional dos Municípios promovem nesta quinta-feira (27) o Encontro com os Novos Gestores Mato-grossenses. O objetivo do evento é reunir os prefeitos eleitos e reeleitos no último pleito para discutir os principais temas da pauta municipalista e principalmente os desafios que as administrações municipais vão enfrentar nos próximos quatro anos.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou a importância da participação de todos os prefeitos eleitos para o fortalecimento da mobilização municipalista em prol de gestões eficientes. Segundo ele, as prefeituras estão enfrentando um momento de crise financeira, com a diminuição dos recursos necessários para garantir a manutenção dos serviços básicos para a população.
O subfinanciamento dos programas federais; a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios; os reajustes nos pisos do magistério e agentes de saúde; Restos a Pagar; o Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores-FEX; a urgência de mudanças no Pacto Federativo serão temas tratados por Neurilan. “Os municípios têm sido penalizados pela atual forma de rateio dos recursos, assumindo competências de outros entes para atender a população e gastando muito além do previsto na Constituição Federal em áreas essenciais, como saúde”, argumentou o presidente da AMM.
Programação
08h - Cerimônia de abertura
08h30 – Palestra do desembargador Marcos Machado
Tema: Projeto de lei para criação do Conselho e Fundo Municipal de Combate às Drogas.
09h - Associação dos Magistrados de Mato Grosso
Tema: O papel e a importância da Comissão de Transição.
10h – Senador Wellington Fagundes e o dep. Fábio Garcia
Tema: Defesa dos interesses municipalistas no Congresso Nacional
14h- Presidente do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim
Tema: Início de mandato: como será a marca da gestão e ouvidorias municipais.
15h - Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga
Tema: Bandeiras municipalistas da AMM e os desafios da gestão municipal.
18h – Encerramento