Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o rombo de R$ 69 bilhões das Prefeituras recebeu destaque em matéria do jornal O Globo e na página do colunista Ricardo Noblat. O texto Crise nas Prefeituras – Municípios no vermelho publicado nesta segunda-feira, 7 de novembro, começa afirmando que as previsões alertaram que 2016 seria um ano de dinheiro curto nas Prefeituras por causa da crise econômica.
“Mesmo assim, muitos prefeitos retardaram o quanto puderam a arrumação das finanças públicas e, agora, com o fim das eleições, uma série de intervenções financeiras começam a pipocar no país”, afirmou o jornal. Ainda segundo a matéria, as Prefeituras estão tendo suas contas bancárias bloqueadas para que, ao menos, o pagamento de salários atrasados seja garantido. “Há servidores que estão sem receber há três meses, escolas funcionando em meio período por falta de merenda, unidades de saúde fechadas por greve do pessoal da limpeza e até coleta de lixo suspensa”, destacou.
O cenário desolador está longe de ser algo pontual, sinaliza O Globo. “Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) feito após o primeiro turno das eleições com 3.155 prefeituras apontou que 77% delas estão no vermelho. O rombo chega a R$ 69 bilhões, o equivalente a mais de duas vezes o orçamento da prefeitura do Rio”, apresentou o jornal, que sinaliza uma forte tendência de agravamento do quadro, com a obrigatoriedade de pagamento do 13.º salário.
Por fim, o texto aponta que não existe uma estatística do número de Prefeituras com as contas bloqueadas, mas autoridades de Tribunais de Contas e Ministério Público afirmam que os bloqueios se intensificaram com o fim da eleição. Muitas denúncias chegaram a esses órgãos por prefeitos eleitos preocupados com o tamanho do buraco financeiro que receberão. Só no Piauí, o Tribunal Contas do Estado (TCE), bloqueou as contas de 14 Prefeituras, nos últimos dez dias, e histórias semelhantes são encontradas em diversos outros Municípios, principalmente do Nordeste.
Aviso
Por mais dramático que seja, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou para esse cenário. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil. No Nordeste, até 70% dos prefeitos podem ter as contas rejeitadas”, afirmou o líder municipalista em dezembro do ano passado. Outra informação importante trazida pelo O Globo, sobre a Lei 101/2000 também tem sido batida nos alertas de Ziulkoski e entidade municipalista nacional.
“Desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 2000, há regras sobre o que é permitido e proibido a um gestor público no apagar das luzes do mandato. Ele não pode assumir despesas a partir de maio do último ano de governo sem deixar dinheiro em caixa para o sucessor, nem aumentar despesa com pessoal nos seis meses anteriores ao fim da gestão. Multa, ressarcimento aos cofres públicos e até a ineo legibilidade do político são as punições que podem sofrer quem descumpri-las”, destaca a matéria.
Exame
Os dados do levantamento da CNM também foram mencionados em matéria da revista Exame deste domingo, 6 de novembro. “A situação caótica das contas públicas também é um incentivo à iniciativa [combate a escândalos de corrupção]. Enquanto o Congresso discute um teto para os gastos públicos federais, 77% das Prefeituras devem encerrar 2016 com as contas no vermelho”, destacou o texto O efeito Lava-Jato publicado pela revista.