“Casa dos Municípios” oferece serviços que vão desde capacitação de servidores municipais até elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos
Este ano de 2017, 82% dos prefeitos baianos cumprem novos mandatos. Tanto os novos gestores quantos os reeleitos podem contar com o apoio da União dos Municípios da Bahia – UPB, que, a partir de 2017, também conta com nova diretoria. Conhecida por ser “Casa dos Municípios”, a entidade, com 52 anos de história, cumpre seu papel de contribuir na gestão de excelência e dar ferramentas para prefeitos eleitos e reeleitos transformarem o cotidiano das cidades e melhorarem a vida das pessoas.
Desde 13 de agosto de 1964, quando foi fundada, a UPB que sempre levantou as bandeiras municipalistas e é referência nacional no assunto, foi presidida por 25 prefeitos, pertencentes a todas as regiões da Bahia. Gestores de cidades como Ubatã, Itaberaba, Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Poções e Camaçari já tiveram a honra de liderarem a instituição. A atual presidente da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, assumiu em 2013 e trouxe com ela a marca da liderança feminina. Quitéria foi a primeira mulher a presidir o órgão.
A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário, incumbida representar e defender os interesses dos Municípios baianos. Dentro deste cenário, o órgão atua em sete áreas técnicas, visando apoiar a administração municipal, com informações estratégicas. Responsável pelo famoso Encontro com Prefeitos Eleitos e Reeleitos, a área de Capacitação e Eventos, em parceria com órgãos públicos e instituições de ensino, oferece cursos para servidores municipais em temas de interesse das Prefeituras, sempre direcionada pela inovação.
A área de Desenvolvimento Social esclarece quanto à implementação das Políticas de Desenvolvimento Social, sobretudo a Política Pública de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Assessorar os municípios na elaboração de projetos, com estudos de viabilidade para contratação de convênios e financiamentos é a função do setor de Captação de Recursos. Além disso, a equipe qualificada indica operações de crédito junto a agências de fomento e auxilia no preenchimento das propostas que se utilizam dos sistemas Siconv/Simec/MEC. A média anual de financiamentos operacionalizados pelo setor é de R$ 12 milhões.
Com o objetivo de minimizar gastos para as Prefeituras Municipais filiadas a UPB, a Coordenação de Engenharia e Arquitetura executa projetos arquitetônicos, urbanísticos e de engenharia. A coordenação elabora os projetos e, sendo necessário, a equipe técnica visita o município, sem custo, proporcionando uma economia significativa aos cofres públicos, ao mesmo tempo em que fortalece o municipalismo.
No setor Jurídico, advogados oferecem consultoria e assessoria específica, além de indicar às autoridades competentes e as providências necessárias à aplicação da legislação vigente. Armazenar e disponibilizar dados e informações produzidas pelos ministérios, secretarias, órgãos públicos e afins e, ainda, informar as previsões de transferências constitucionais e bloqueios nos créditos são funções do setor de Informações Municipais, que realiza, por ano, mais de 3.200 atendimento presenciais e mais de 1.500 à distancia.
A Comunicação da UPB dispõe de uma equipe de jornalistas que repercute na imprensa pautas de interesses municipalistas, produz reportagens e a Revista UPB, comunica aos gestores via sistema de SMS sobre prazos, convênios e eventos e atualiza o site da instituição (upb.org.br), com conteúdo próprio ou encaminhado pelas prefeituras. Anualmente, mais de 7 mil notícias enviadas pelos municípios são publicadas no site.
Conquistas
Em seus 52 anos de história, a UPB acumulou uma série de vitórias em prol do desenvolvimento dos municípios baianos, como: o repasse direto do salário-educação; a criação do Comitê de Articulação Federativa, estabelecendo um diálogo direto entre municípios e União; a incorporação dos recursos do PAES ao FPM; o fim do Fundo de Estabilização Fiscal; a alteração na alíquota do COFINS; a criação do PNATE, possibilitando a destinação de auxílio financeiro para o custeio do transporte escolar; a renegociação das dívidas com o INSS; o aumento no valor per capita da merenda escolar; a partilha do CIDE entre estados e municípios; a prorrogação dos Restos a Pagar; a criação das superintendências da Caixa Econômica Federal na Bahia; a desburocratização na formalização de convênios entre municípios e Caixa Econômica; a criação da fiscalização orientada do Tribunal de Contas dos Municípios; os encontros regionais com os gestores municipais e o TCM; o recorde de público na XIV Marcha à Brasília com a presença de mais de 200 prefeitos baianos; a criação do Encontro com Prefeitos Eleitos e Reeleitos, entre outras conquistas.
Localização
Entre 1964 e 1983 a sede da UPB situava-se numa sala, cedida pelo ex-governador Lomanto Júnior, no Palácio do Rio Branco, antiga sede do governo baiano. Em março de 1983, a sede da instituição mudou para a 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), n. 320, onde se encontra até hoje.
Sua estrutura física, no decorrer dos anos, foi sendo ampliada e modernizada para melhor atender os prefeitos na capital baiana. Na sede da UPB, eles têm à disposição gabinetes climatizados, com computadores e telefone, sala de reunião equipadas com projetor, espaço para treinamentos, auditório com capacidade para 350 pessoas, caixas eletrônicos, além de um aconchegante café e restaurante.
Para entrar em contato com a UPB, estão disponíveis os telefones (71) 3115-5900 e 3115-5915 (fax), além do e-mail upb@upb.org.br.