A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estará presente durante o IV Encontro dos Municípios para atender os gestores municipais que participam do evento, promovido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A entidade montou um estande e disponibilizará materiais e informações de interesse dos Municípios, de 24 a 28 de abril, em Brasília.
Durante o evento, o governo federal deve anunciar um pacote de medidas que visam a apoiar os projetos de concessão das prefeituras. Entre as ações, está prevista uma linha de financiamento voltada a quatro eixos: mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública, além de água e esgoto. Serão destinados recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de infraestrutura urbana.
A elaboração das medidas está sendo coordenada pelo Ministério do Planejamento. A proposta é dar agilidade às concessões, a fim de dinamizar a atividade econômica decorrente do aumento de investimentos e da geração de emprego. O pacote terá um programa de apoio à elaboração dos projetos e vai prever a padronização para as prefeituras em relação a contratos, editais e financiamento para os concessionários executarem as obras e
Além disso, as medidas deverão apoiar a realização de Parcerias Públicas Privadas (PPPs) das administrações municipais. No entanto, como as prefeituras têm dificuldade em dar contrapartidas financeiras dos projetos de PPPs, o foco será mesmo nas concessões. O governo também está avaliando a possibilidade de enviar ao Congresso proposta de alteração legislativa para agilizar as concessões de pequeno porte.