A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu nesta terça-feira, 25 de abril, a visita de gestores do Acre, São Paulo e Piauí. Os prefeitos estiveram na sede da entidade para pedir orientações referentes à Educação, às Finanças e à realização da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece entre os dias 15 e 18 de maio na capital federal.
Durante a visita, o prefeito reeleito de Rio Branco, no Acre, Marcus Alexandre, destacou as ações que a Confederação tem desenvolvido ao longo dos anos. Ele lembrou uma relevante conquista no ano passado que foi fundamental para o fechamento do seu primeiro mandato. “Os recursos da Repatriação nos ajudaram a encerrar o ano de 2016 e o trabalho da Confederação para que a última parcela fosse liberada, a multa, foi muito importante para a virada do ano”, reforçou.
O gestor também confirmou que a edição da Marcha deste ano vai marcar a sua quinta participação no evento. Eu entendo que a Marcha é um momento importante de posicionamento da pauta municipalista e acredito muito na liderança do Paulo Ziulkoski e da CNM”, pontuou. Nesse contexto, o prefeito endossou que a discussão dos Precatórios precisa estar na pauta da mobilização.
Fundeb
Com problemas na área de Educação, especificamente nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o prefeito paulista da cidade de Igarapava, José Ricardo Mattar, buscou orientações que possam contribuir para minimizar os efeitos da falta de recursos no seu Município.
O gestor destacou que as transferências do Fundeb são insuficientes, e a prefeitura está endividada. “Nós assumimos a prefeitura de um Município com 30 mil habitantes e a gente apurou uma dívida de até R$ 73 milhões. O que arrecadamos não dá para pagar tudo e a gente vai ter que entrar com recursos próprios também quando chegar o mês de agosto”, desabafou.
ICMS
A busca por receitas que possam ajudar na economia do Município piauiense de Antônio Almeida motivou a visita do prefeito da cidade, João Costa. Ele esteve em Brasília para pedir orientações sobre recursos oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na avaliação do gestor, o estudo dessa alternativa pode diminuir os entraves financeiros vivenciado no Município. “Eu vim fazer uma consulta e ao mesmo uma pesquisa no sentido de estudar uma possibilidade de incrementar a receita municipal porque estamos com dificuldade nas fontes que temos e precisamos buscar uma alternativa. Nós precisamos melhorar o nosso valor agregado mensal”, explicou.