Capacitação gratuita para prefeitos e técnicos municipais no interior baiano terá outras nove edições regionalizadas
Dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), mostram que, no exercício de 2015, das 407 contas analisadas, 228 foram aprovadas com ressalvas e 179 rejeitadas. O que significa mais de 43% de rejeição nas contas dos prefeitos baianos. Com o intuito de diminuir este índice, a União dos Municípios da Bahia – UPB e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), por meio da Escola de Contas, em parceira com a Caixa Econômica Federal e com o Sebrae irão realizar, o programa de capacitação técnica, no interior da Bahia, chamado UPB Itinerante.
A primeira edição acontece entre os dias 10 e 12 de maio, das 8h às 17h, no município de Barreiras, no Hotel Solar das Mangueiras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da UPB. O programa de capacitação promovido pela UPB tem outras nove capacitações agendadas para este ano nos municípios de: Paulo Afonso, também em maio; Guanambi, em junho; Irecê e Itabuna, em julho; Alagoinhas e Andaraí, em agosto; Vitória da Conquista e Juazeiro, em setembro; e Teixeira de Freitas, em outubro. Desta forma, o projeto atende a todas as regiões do estado.
Os encontros terão duração de três dias, sendo que o primeiro dia contará com técnicos especializados para orientar os prefeitos sobre as formas de prestação de Contas do TCM, Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras públicas. Já o segundo e terceiro dias serão destinados à oficina técnica sobre o Sistema Integrado de Gestão – SIGA e e-TCM.
“É importante que os agentes políticos estejam preparados para atender as expectativas criadas no debate eleitoral, que justifiquem e honrem o voto, a escolha consciente da maioria dos eleitores, com uma administração competente, proba, e voltada para o interesse público, especialmente das populações mais carentes. Para isso é fundamental informação de qualidade para planejar e eleger prioridades e conhecer e aplicar novas ferramentas tecnológicas para dar mais eficiência à administração”, afirma o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do TCM Bahia.
O evento tem o objetivo de melhorar o preparo técnico das contas dos municípios baianos, eliminando as principais causas de rejeição de contas dos gestores pelos órgãos de Controle Externo. O UPB Itinerante vai proporcionar aos prefeitos dos 417 municípios do Estado, uma melhor orientação, maior segurança e mais eficiência na execução orçamentária, para que haja a devida aplicação adequada dos recursos e prestação de contas, realçando assim o caráter orientador e pedagógico do tribunal.
O UPB Itinerante tem como público-alvo os prefeitos, Secretários de Administração, Finanças, Controladores, Contadores, Comissões de licitações, Técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais. “Nossa missão é contribuir para a excelência da gestão municipal. Atuar pedagogicamente, mostrando os caminhos legais e ajudando a diminuir os índices de contas rejeitadas, é o nosso propósito com essa capacitação”, disse o presidente da UPB, Eures Ribeiro.