Um espectro de temas ligados às finanças municipais. Este foi o conteúdo de mais uma das arenas temáticas da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Dezenas de gestores municipais lotaram a arena de Finanças na tarde desta terça-feira, 16 de maio.
O primeiro tema abordado foi a questão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSe). O auditor fiscal da Receita Federal, Gustavo Nunes, conduziu o diálogo explicando o projeto do governo federal em disponibilizar uma cesta de serviços para elevar a arrecadação municipal.
Atentos, os gestores acompanharam a apresentação e, ao final, uma das dúvidas levantadas foi sobre o futuro funcionamento do serviço, bem como os custos de implementação. “Essa migração vai ser feita por meio de convênio com os Municípios. Aqueles que não tiverem infraestrutura vão poder se beneficiar, e os que já têm alguma infraestrutura vão poder se beneficiar também com a migração, que vai poder conversar com o sistema nacional”.
Em seguida, Nunes comentou que não haverá nenhum custo aos Municípios, exceto pela instalação do webservice. O termo é utilizado para descrever um servidor de consulta de dados na internet.
Destaque também para a apresentação do Município de Tapurah (MT), onde o prefeito Iraldo Ebertz compartilhou como tem feito para gerenciar o sistema e os benefícios para os contribuintes.
Temas diversos
Outros temas importantes para as administrações locais foram abordados na arena de Finanças. Entre eles, boas práticas na implementação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) o incentivo ao empreendedorismo.
As arenas temáticas fazem parte da programação paralela da Marcha, que segue até esta quinta-feira, 18 de maio.