O diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, divulgou o calendário de eventos que serão realizados ao longo deste ano, com o objetivo de orientar prefeitos e vereadores e qualificar a administração dos municípios baianos. Os encontros regionais, que começam no dia 7 de junho em Guanambi, e se encerram no dia 6 de outubro, em Teixeira de Freitas, são fruto de uma parceria entre o TCM e a União dos Municípios da Bahia (UPB).
“O Tribunal de Contas sempre entendeu a importância de sua função pedagógica, considerando a realidade dos municípios baianos, essencialmente os de menor porte, que, em razão das carências econômicas, não têm acesso a informações e a ferramentas de trabalho importantes para a modernização da administração”, destacou o conselheiro José Alfredo. A própria UPB, segundo ele, reconhece esta dificuldade, e por isso o presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, firmou com o presidente da associação, Eures Ribeiro, convênio para ,“através da soma de esforços, realizar encontros em municípios polos regionais, contando com a participação de prefeitos e também – por ser importante para o próprio controle social – de vereadores. Isto para trocar informações e experiência, com o objetivo de melhorar a eficiência da administração”.
A programação dos eventos, segundo o diretor da Escola de Contas, foi elaborada para atender não apenas os agentes políticos, como vereadores e prefeitos, mas também secretários de administração, finanças, controladores, contadores, membros de comissões de licitação, técnicos de planejamento, contabilidade, recursos humanos e demais profissionais envolvidos na execução orçamentária-financeira e respectivas prestações de contas municipais.
Os “Encontros Regionais de Capacitação TCM/UPB: Prestação de Contas – SIGA, e-TCM e Controle Interno” objetivam a capacitação técnica dos gestores municipais e respectivas equipes. A duração do evento será sempre de três dias. No primeiro, serão orientados os prefeitos sobre as formas de prestação de contas ao TCM e discutidas questões como Sistema de Controle Interno, convênios federais com a Caixa Econômica Federal e compras públicas governamentais. No segundo e terceiro dias serão realizadas oficinas técnicas sobre os sistemas SIGA e o e-TCM, utilizados pelo TCM para acompanhar a execução orçamentária e analisar as contas mensais e anuais de todos os órgãos municipais.
O calendário e a programação dos encontros são os seguintes:
Encontros Regionais de Orientação – TCM/UPB
Programação
1º DIA
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h – 10h – Abertura Solene
Orientações aos Prefeitos
10h00min – 11:00 – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas ;
11h00min – 12:00 – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais
12:00h – 13:30 h – Intervalo para almoço
13h30min – 13:40 – Momento Caixa Econômica Federal: Convênios;
13:40 – 14:30 – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal;
14h30min – 15:20 – Momento SEBRAE: Compras públicas por meio da micro e pequena empresa;
15h20min – 16:10 –Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal;
16:10 mim – 16:20 – Momento Iel
16:20min – 17:00 – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal
2º DIA – Oficina técnica sobre SIGA, E-TCM
08h – Introdução da prestação de contas eletrônica
09h – Captura – módulo cadastro
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais
17h – Encerramento
3º DIA – Oficina técnica sobre SIGA, E-TCM
08h – Captura – Módulo Informes Mensais
10h – Captura – Relatórios
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Prestação de contas eletrônica – E_TCM
14h30min – Analisador para controladores e gestores
17h – Encerramento