O conselheiro Marcus Presídio, responsável pela Comissão de Implantação do Observatório da Despesa Pública (ODP), se reuniu, nesta terça-feira (01.08), nas novas instalações do Núcleo de Informações Estratégicas, com o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Bastos Aguiar, o diretor do Cedasc, Edmilson Santos Galiza, a assessora de Gabinete, Renata Muricy Hirs, e com os servidores Augusto Gonçalves de Sousa e Gabriel Barbosa, para tratar dos principais assuntos abordados no treinamento da metodologia de trabalho, incluindo as definições sobre a temática de compras públicas, selecionadas para a produção das primeiras trilhas do projeto.
Augusto Gonçalves de Sousa, Gabriel Barbosa Moreira, Augusto César Pinheiro de Mattos e Euler Vicente participaram, na semana passada, em Brasília, de uma capacitação na metodologia de monitoramento dos gastos públicos do Observatório da Despesa Pública (ODP), etapa inicial da implantação do ODP no TCE/BA, fruto de um acordo de cooperação com o Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União (CGU).
O TCE/BA, através de uma comissão presidida pelo conselheiro Marcus Presídio, aderiu ao projeto do Observatório da Despesa Pública (ODP.TC), unidade de produção de informações estratégicas que, apoiada em conhecimentos auditoriais e de tecnologia da informação, produz informações e conhecimentos de alto valor agregado sobre o comportamento e as tendências das despesas públicas.
“É mais uma iniciativa da CGU, que nós do Tribunal de Contas vamos aderir e levar adiante esse instrumento que é o Observatório da Despesa Pública. Vamos cumprir rigorosamente o cronograma apresentado para que traga bons frutos para as nossas auditorias e acompanhamentos das despesas públicas. O próximo passo será bater o martelo em relação ao cronograma, porque nos temos até março de 2018 para apresentar a primeira etapa do trabalho e com certeza dará tudo certo”, afirmou o conselheiro.
Com o convênio, o Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do TCE/BA, vinculado à Superintendência Técnica (Sutec) e integrado também por servidores do Cedasc, ampliará as suas atividades, produzindo ainda mais informações de interesse auditorial para a Corte de Contas baiana e também para a CGU.
O Observatório da Despesa Pública (ODP) é uma espécie de malha fina dos procedimentos governamentais em diversos setores, que produz informações estratégicas, úteis para a auditoria e fiscalização dos recursos públicos. Para reproduzir o modelo de atuação do ODP nos estados brasileiros, o Ministério da Transparência criou o projeto ODP.estadual.