Em atendimento às reivindicações dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância de os prefeitos de todo o País se mobilizarem em busca de novo Apoio Financeiro dos Municípios (AFM) no valor de R$ 4 bilhões. A entidade aconselha que, ainda neste mês de outubro, os gestores entrem em contato com seus parlamentares e solicitem apoio para que a reivindicação seja atendida pelo Executivo Federal.
Para as entidades estaduais e regionais municipalistas, a Confederação orienta que também acionem os prefeitos de sua localidade, mostrem os números da crise financeira e solicitem atuação no Parlamento para sensibilizar deputados e senadores para a urgência da demanda. Além disso, a Confederação pede que, no contato, seja requerido: data agendada para sessão do Congresso que apreciará o veto do Encontro de Contas; matérias municipalistas pautadas no Plenário da Câmara; e audiência com o presidente da República, Michel Temer.
“Os deputados estão nos ajudando muito”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Para ele, o momento é de união. E, apesar de acreditar que a atuação deve abordar a pauta mínima municipalista, o movimento municipalista nacional se manterá unido e buscará o AFM, conforme reivindicação apresentada pelos integrantes do movimento municipalista desejam.
O pedido de liberação de verba extra foi protocolado pela CNM na presidência da República. Por meio de ofício, o movimento municipalista – representado pela entidade – solicitou ao Executivo que o repasse seja por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos moldes da medida emergencial feita anteriormente, sem vinculações e sem desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNM lembra que o último AFM foi anunciado durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios de 2013. A então presidente Dilma Rousseff repassou R$ 3 bilhões para as Prefeituras, em duas parcelas, uma em agosto do ano corrente e a outra em abril de 2014. Como o valor solicitado pelos prefeitos esse ano representa um decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a expectativa é para que seja transferido em parcela única.
“Agora precisamos pressionar os parlamentares para que a gente consiga aprovar esse Apoio, pois ele é urgente, e é nesse momento que temos que cobrar”, reforça o líder municipalista. Ziulkoski reconhece que a crise é muito profunda, e mesmo que o montante não resolva a totalidade do problema dos Municípios, ajudará os gestores que “estão com a corda no pescoço”.
Para nortear os gestores locais, a CNM divulgou levantamento mostrando quanto cada Município receberá. O movimento espera conseguir mais essa conquista.
Veja aqui quanto seu Município receberá