As capitais brasileiras devem enviar as informações contábeis para a Matriz de Saldos Contábeis (MSC), neste início de ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores locais para o procedimento, determinado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), uma vez que, além das capitais, a exigência também será aplicada aos demais Municípios no decorrer do exercício.
A matriz foi desenvolvida pela STN para representar informações detalhadas extraídas diretamente da contabilidade do Município, com o objetivo de gerar relatórios contábeis e demonstrativos fiscais exigidos pela Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF) de forma padronizada.
O prazo para envio da matriz é de até 30 dias após o término do mês de referência. No caso das Capitais, esse prazo é até 2 de março de 2018. Para os Municípios que possuem regime próprio de previdência social (RPPS) e que não são capitais, o prazo de envio é até 30 de agosto de 2018. No caso dos Municípios que não são capitais e que não possuem RPPS, esse prazo ficou para 2 de março de 2019.
Passo a passo
Para converter as informações contábeis na matriz de saldos contábeis, os contabilistas municipais devem observar os seguintes passos:
1. Carregar o plano contábil do Município no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O layout a ser carregado deve conter duas colunas detalhando o código e a descrição, nessa ordem. O formato do arquivo deve ser em “.xls” e deve ser utilizado ponto apenas como formatação;
2. Carregar as informações complementares. O layout também deve conter duas colunas, sendo que a primeira detalha o código e a segunda a descrição, necessariamente nessa ordem. O formato do arquivo também deve ser “.xls” e o ponto utilizado apenas como formatação;
3. Uso do "De-Para". Tendo feito o carregamento do plano de contas e das informações complementares do Município no Siconfi, o ente está apto a utilizar a ferramenta de “De-Para”. Vale ressaltar que, caso as informações do ente não sejam alteradas durante o período, o “De-Para” será feito apenas uma vez e somente para as informações que não estejam padronizadas;
4. Carregar a matriz. Esta etapa consiste no carregamento da matriz no Siconfi. A Matriz de Saldos Contábeis será mensal e, portanto, tal filtro deverá ser escolhido, bem como a qual mês as informações fazem referência. O arquivo “.csv” deve ser compactado (zipado) para ser carregado no Siconfi. É nessa etapa que o sistema do Município fará a substituição automática das contas mapeadas, quando da utilização do “De-Para”;
5. Converter a matriz. A conversão da Matriz de Saldos Contábeis nos relatórios ocorrerá automaticamente, quando a última matriz de um determinado período for carregada no sistema. A STN cita como exemplo o Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º bimestre, formado pelas informações dos meses de janeiro e fevereiro. Quando a instituição carregar a última matriz referente a esse período, o Siconfi irá automaticamente converter as informações da matriz no relatório.
Envio
O envio da MSC será realizado exclusivamente pelo Poder Executivo Municipal, utilizando informações agregadas e não consolidadas. Por esse motivo, os demais poderes e órgãos deverão ser evidenciados na matriz utilizando a informação complementar “Poder e Órgão”.
A matriz de saldos contábeis será um dos temas a serem debatidos na XXI Marcha da CNM a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada de 21 a 24 de maio de 2018.