O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou o cronograma de cadastro, análise e aprovação das propostas para aquisição de equipamentos; construção, ampliação e reforma de unidades de saúde; aquisição de veículos e custeio de unidades de saúde. O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas já está disponível e receberá proposições até o dia 17 de abril.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores locais sobre a possibilidade de obter o financiamento de projetos voltados à saúde. O Sistema é uma plataforma para uso exclusivo das entidades e fundos de saúde. Por meio dela, é possível cadastrar, gerenciar e acompanhar propostas de Convênio, Contrato de Repasse, Repasse Fundo a Fundo ou Termo de Cooperação.
Para apresentar proposta de financiamento é necessário que a gestão esteja cadastrada no Sistema de Convênios (Siconv) e no FNS, devendo manter suas informações sempre atualizadas. Em consonância com a Portaria Interministerial 10/2018, o Fundo divulgou o seguinte Cronograma Referencial:
até 18 de março - envio de propostas;
até 5 de abril - atendimento de diligências; e
até 17 de abril - reanálise e aprovação.
O coordenador-geral de Análise e Formalização de Investimentos do FNS, Dárcio Guedes Junior, informou que o orçamento impositivo para emendas individuais para 2018 é de R$ 4,7 bilhões. “Foram realizadas mais de 18 mil indicações de entidades e fundos de saúde para aplicação em ações e serviços públicos de saúde. Esperamos que essas indicações gerem entre 25 a 30 mil propostas”, analisou.
Com informações do FNS