“É importante termos um governo sensível que ajuda os municípios a cumprir nossa missão”. Com essa frase, o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, saudou o governador Rui Costa pela assinatura de 107 convênios com 106 municípios para obras estruturantes no montante de R$58,6 milhões. A solenidade ocorreu na tarde desta quinta-feira (12/4), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo é financiar a execução de obras de pavimentação de ruas, reformas e construção de praças, ginásios e mercados. Também foram entregues 32 veículos para o transporte de equipes de Saúde da Família em 24 municípios.
O governador Rui Costa afirmou durante o evento que esse é um “momento de afirmação da relação com os municípios”. Ele lembrou a concentração de recursos na esfera federal e ao cumprimentar os prefeitos presentes citou o presidente da UPB, Eures Ribeiro. “Lhe parabenizar, Eures, pelo seu trabalho à frente da UPB, por todas as conquistas e lutas feitas até aqui em nome do municipalismo, nesse Brasil que concentra tantos recursos na União e larga estados e municípios em muitas dificuldades”, ressaltou.
Rui aproveitou ainda para destacar o legado de seu governo com a construção de 17 policlínicas, até o final do ano, e anunciou que os deputados baianos, por meio de emendas parlamentares da saúde, ajudarão a equipar essas unidades. O governador adiantou também a articulação para que equipamentos maiores a serem entregues aos Consórcios de Infraestrutura sejam custeados com emendas de bancada.
Índice de pessoal
Na ocasião em que falava à plateia de prefeitos, deputados e ao governador Rui Costa, o presidente da UPB destacou a expressiva vitória dos municípios com a decisão do Tribunal de Contas (TCM/BA) em retirar os programas federais e terceirizados do cálculo do índice de gasto com pessoal. Eures, entretanto, voltou a pedir o apoio da Assembleia Legislativa, na pessoa do presidente da Casa, Ângelo Coronel, para sensibilizar o tribunal da necessidade de adiantar a edição de uma normativa e assim nortear como será feito o cálculo a partir da nova decisão. “Sem sua força, Coronel, não teríamos conseguido, mas está faltando a resolução para que a gente prefeito possa se enquadrar. Precisamos da Assembleia ainda. Foi uma conquista, tá garantido, mas precisamos da resolução”, reiterou Eures Ribeiro.