O Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), em parceria com suas Escolas de Contas, realizarão nos dias 17 e 18 de abril o segundo módulo do curso “Financiamento e Custeio da Educação”. O evento faz parte do projeto “Educação é da nossa conta”, que busca reorientar os trabalhos de fiscalização na área da educação.
O objetivo é estabelecer um conjunto de medidas para o controle da qualidade dos gastos dos recursos públicos, assegurando, assim, o exame do cumprimento das metas dos planos educacionais de forma eficiente e incentivando o exercício do controle social.
O curso é voltado para servidores dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, além dos servidores dos Ministérios Públicos de Contas, que atuam junto às respectivas Cortes. A inscrição deve ser feita no site do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br/eventos).
A palestra de abertura será ministrada por Salomão Ximenes, professor adjunto do bacharelado em políticas públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e que atualmente exerce a função de coordenador do curso. O palestrante é Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC).