O programa ‘Escola Sustentável’, que busca a melhoria da capacidade nutricional da alimentação em unidades de ensino da Bahia, será mais um programa estratégico do Ministério Público estadual e poderá ser replicado em todo o estado já em 2019. A institucionalização do programa foi validada em uma reunião realizada nesta quinta-feira, dia 17, na sede do MP, em Salvador, com a sua idealizadora, a promotora de Justiça Letícia Baird. Isso significa que outros promotores de Justiça poderão aderir ao programa e executá-lo nos municípios em que atuam. Participaram da reunião o chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Marcelo Guedes, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), Valmiro Macedo, o coordenador da Coordenadoria de Gestão de Estratégica (CGE), Fábio Velloso, a secretária-executiva da CGE, Ana Carla Martins, a médica Renata Lago, a nutricionista Camilla Menezes e Sandra Lopes, gerente de Políticas alimentares da Humane Society International (entidade voluntária).
Implantado inicialmente nas unidades de ensino dos municípios de Serrinha, Barrocas, Biritinga e Teofilândia, desde o último mês de março, o ‘Escola Sustentável’ estimula melhorias na qualidade e quantidade da alimentação, por meio de programa suplementar, de modo a prevenir doenças como desnutrição, obesidade, diabetes, alergias, intolerâncias, hipertensão arterial e consequentes gastos públicos para tratamento destas enfermidades. A ideia do ‘Escola Sustentável’ foi baseada no direito social à saúde e alimentação, previsto na Constituição Federal, e na Lei nº11.947/2009, que dispõe sobre a oferta eficiente, ecônomica e ambientalmente, da alimentação escolar, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Um outro objetivo do Programa é promover educação ambiental e humanitária por meio do estímulo à pesquisa científica sobre alimentação, horta escolar, direitos humanos, meio ambiente e direito dos animais.
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