Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Subsecretaria de Contabilidade do Tesouro Nacional (STN) realizaram, nesta quinta-feira, 14 de junho, reunião de aproximação institucional entre as duas entidades.
O encontro aconteceu na sede da CNM e discutiu estratégias para a implementação da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) nos Municípios que não são capitais, cujas regras passam a valer a partir de janeiro de 2019. Diante disso, a CNM apresentou as principais dificuldades enfrentadas pela gestão municipalista para cumprir as exigências da STN destacando, por exemplo, que menos de 50% dos Municípios brasileiros possuem contadores no quadro próprio de pessoal, o que embaraça a prestação de algumas infomações.
Na ocasião, também foram abertas outras frentes de discussão com questões relacionadas a temas como: a composição do Conselho de Gestão Fiscal; e a padronização de práticas entre os tribunais de contas estaduais e municipais.
A expectativa é que com essa aproximação institucional as especificidades e as dificuldades vivenciadas pela contabilidade municipal passem a ser efetivamente contempladas nos projetos promovidos pela STN, e que as exigências feitas pela STN e pelos Tribunais de Contas aos quais os Municípios encontram-se jurisdicionados tenham uma mesma base de informação.
Matriz
A Matriz de Saldos Contábeis é uma estrutura padronizada de coleta de informações contábeis e fiscais dos Entes da Federação, exigida pela STN, para fins de elaboração das declarações do setor público brasileiro. Ou seja, um retatro da execução orçamentária, financeira e patrimonial dos Municípios.
O projeto da MSC tem sido desenvolvido pela STN desde 2015. Para a CNM, o projeto de atualização envolvendo a Matriz deve ter uma participação mais efetiva dos Municípios brasileiros, que serão diretamente afetados pelas novas exigências, tanto em termos de reestruturação dos sistemas contábeis, como da necessidade de capacitar seus técnicos para implantar as mudanças em cada Município.