Estão abertas as inscrições para o Seminário de Controle, Transparência na Gestão Pública e Acesso à Informação, que ocorrerá no dia 08 de agosto, das 8h às 18h, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Serão ministradas palestras sobre assuntos essenciais para o aperfeiçoamento dos controles internos das instituições públicas, além de fomentar o debate sobre a transparência na gestão e o acesso às informações sob a guarda de instituições públicas.
O evento é fruto da parceria entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), a Escola de Contas Cons. José Borba Pedreira Lapa (ECPL), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) e sua Escola de Contas, a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Rede de Controle de Gestão Pública.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no
https://www.tce.ba.gov.br/eventos.
O seminário destina-se a um público-alvo de controladores internos, auditores, procuradores e assessores jurídicos, gestores públicos, secretários, agentes públicos e prestadores de serviços na área pública
Programação:
8h-8h30 – CREDENCIAMENTO
8h30-9h – ABERTURA
9h-10h – A nova inteligência emocional
Flávio de Souza Oliveira e Edithana de Macedo Rodrigues - membros do Centro de Estudos do Autoconhecimento (CEA)
10h-11h – A gestão pública municipal sob a perspectiva da Lei nº 13.460/2017 – Participação e controle social
Antônio Argollo – auditor de Finanças e Controle da CGU/BA
11h-12h – Implantação e manutenção de ouvidorias nos órgãos públicos
José Maria Dutra – ouvidor geral do Estado da Bahia
12h-14h – INTERVALO
14h-15h – Monitoramento da transparência pública nos municípios baianos: Experiência do CAOPAM – Ministério Público do Estado da Bahia
Luciano Taques – promotor de justiça do MP/BA
15h-16h – Transparência pública (Lei de acesso à informação e disponibilização em tempo real) e responsabilização
Rodrigo Giudice – auditor de Finanças e Controle da CGU/BA
16h-17h – Participação e controle social dos recursos públicos
Waldir Santos – advogado da União (AGU)
17h-18h – Governança aplicada ao setor público: diretrizes para implantação nos municípios
Ronaldo Sant' Anna - conselheiro substituto do TCM/BA
18h – ENCERRAMENTO