Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) recebeu, nos dias 30 e 31 de julho, a visita institucional do gerente técnico de Qualidade e Desenvolvimento da Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês), Manuel Arias. O objetivo do encontro foi conhecer o processo de convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional, emitido pelo International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), que deverão ser publicadas, gradualmente, até 2021.
No Brasil, o processo de adoção das normas é uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O trabalho, iniciado em 2015, já resultou na aprovação e publicação, pelo CFC, da Estrutura Conceitual e de mais dez Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Para 2018, está prevista a convergência de mais 11 normas.
Para conhecer o trabalho, Arias foi recebido no CFC pelo presidente do Conselho, Zulmir Breda; pelo vice-presidente de Técnica, Idésio Coelho; e a presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) e Controladora-Geral do Estado de Alagoas, Maria Clara Cavalcante Bugarim. Em reunião, eles discutiram sobre a participação do Brasil na Ifac, as tendências da profissão contábil no País e os desafios e oportunidades que estão surgindo com a padronização na América Latina.
“A convergência está acontecendo de forma gradual e necessitamos da participação de todos os que serão impactados por esse processo, para o fortalecimento e transparência da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, assim como possibilitar a comparabilidade entre países”, ressaltou o presidente Zulmir Breda.
Segundo o coordenador executivo do GA, o vice-presidente Técnico do Conselho, Idésio Coelho, o ritmo dos trabalhos no País é positivo. “O processo está caminhando com eficiência para a conclusão em 2021 e total adoção até 2024. Estamos no rumo certo com a emissão de normas de alta qualidade as quais serão adotadas por mais de 80 países”, ressaltou.
Arias agradeceu a oportunidade e afirmou que o Brasil é exemplo de atuação na América Latina: “É impressionante a atuação técnica do País e organização estratégica para a convergência. Acredito que a experiência já mostra-se exitosa”.
Para entender melhor o processo, Arias também participou de uma reunião na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com integrantes do Grupo Assessor (GA) da Área Pública do CFC e demais colaboradores técnicos do órgão , que explicaram todo o processo de convergência das normas e, também, apresentaram como as mudanças e avanços na área contábil estão modificando os resultados do Balanço Patrimonial da União.
“O primeiro passo para solucionar um problema é identificá-lo. E a convergência das normas, bem como as demais ações de aprimoramento na área contábil, proporcionam maior transparência às contas públicas garantindo melhorias no desempenho da administração pública e efetividade do controle social”, afirmou Leonardo Nascimento, coordenador-geral das Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e, também, coordenador operacional-adjunto do GA.
Maria Clara Bugarim reforçou a necessidade da participação dos tribunais de contas para que a convergência seja efetiva nos estados brasileiros.”Precisamos nos unir para o entendimento e capacitação dos profissionais em todos os níveis para que todo esse trabalho seja efetivo nas contas de todas as esferas: federal, estadual e municipal”, reforçou.
Também participaram do encontro Bruno Ramos Mangualde (Coordenador: Bruno Ramos Mangualde – Coordenador de Normas de Contabilidade Aplicadas a Federação da Secretaria do Tesouro Nacional e Membro do GA NBC TSP/CFC); Eder Sousa Vogado (Gerente de Informação de Custos da STN) e Luciano Moura (Coordenação-Geral de Contabilidade da União).
Sobre o Grupo Assessor
O processo de adoção das International Public Sector Accounting Standards (Ipsas), que são editadas pelo conselho independente apoiado pela International Federation of Accountants (Ifac) para a área pública (IPSASB), é uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O trabalho, iniciado em 2015, já resultou na aprovação e publicação, pelo CFC, da Estrutura Conceitual e de mais dez Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Para 2018, está prevista a convergência de mais 11 normas.
Todo o processo é iniciado no Grupo Assessor (GA) da Área Pública do CFC com a análise das Ipsas para a adequação dos conteúdos dos normativos internacionais à realidade brasileira. Após as considerações realizadas durante a etapa da audiência pública, as minutas são concluídas e direcionadas à análise do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade. Se aprovadas, as NBCs TSP convergidas são incorporadas ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). A vigência das normas é definida de acordo com o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, conforme a Portaria STN nº 548/2015.
O GA conta com representantes das três esferas de Governo e da academia. O grupo possui os seguintes integrantes: Idésio Coelho, Gildenora Batista Dantas Milhomem, Leonardo Silveira do Nascimento, Ayres Fernandes da Silva Moura, Bruno Pires Dias, Bruno Ramos Mangualde, Eder Sousa Vogado, Felipe Severo Bittencourt, Flávio George Rocha, Gilvan da Silva Dantas, Heriberto Henrique Vilela do Nascimento, Janilson Antonio da Silva Suzart, Lucy Fátima de Assis Freitas, Patrícia Varela, Renato da Costa Usier e Rosilene Oliveira de Souza.
A coordenação do GA está a cargo de Idésio Coelho – coordenador Executivo; Gildenora Milhomem – coordenadora Operacional; e Leonardo Nascimento – coordenador Operacional-Adjunto.
Sobre a Ifac
A Federação Internacional de Contadores é uma organização que tem por missão atender ao interesse público e fortalecer a profissão contábil. Os principais eixos da atuação da Ifac são o apoio ao desenvolvimento de normas internacionais de alta qualidade; a promoção da adoção e implementação desses padrões normativos nos diversos países do mundo; o fortalecimento das organizações profissionais da área; e a participação em questões de interesse público.
Para o Conselho Federal de Contabilidade, ser entidade membro da Ifac significa manter o Brasil atualizado quanto às tendências da profissão contábil; participar do processo de edição das normas internacionais de contabilidade e, conforme a conveniência e a oportunidade, convergir as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) ao padrão internacional; e interagir com entidades mundiais em programas técnicos e científicos da área para compartilhar conhecimentos.