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Inscrições: 14/08/2018 a 26/08/2018 - Realização: 31/08/2018

De 31/08/2018 a 31/08/2018
Local: ESAF/BA - Edif. Ministério da Fazenda - Avenida Jequitaia, s/n - Bairro Comércio - Salvador/BA - presencial
SALVADOR - BA

Objetivo do evento
Capacitar os participantes para que compreendam, por meio de estudo comparativo, os institutos do reajuste, da repactuação e da revisão de preços, com enfoque nas hipóteses de cabimento, requisitos, formalização, efeitos, entre outros, bem como conhecer os procedimentos administrativos a respectiva concessão, com base nas normas e na jurisprudência.Público-alvoServidores públicos federais, prioritariamente, e demais servidores estaduais e municipais.

Pré-requisitos
Atuar nas áreas de gestão, logística pública de contratações ou auditoria e controle interno.

Vagas
100

Tipo de oferta
aberto

Período de Inscrição
De 14/08/2018 a 26/08/2018

Valor da inscrição
Evento patrocinado pela ESAF. Não há cobrança de taxa de inscrição

Carga horária
8h

Horários
Data: 31/08/2018
Início: 08:30
Fim: 17:30

Conteúdo programático
1. Previsão Constitucional (art. 37, XXI)

2. Reajuste/Repactuação 2.1. base normativa/contratual 2.2. periodicidade 2.3. fato gerador 2.4. efeitos 2.5. preclusão 2.6. formalização

3. Revisão 3.1. base normativa/contratual 3.2. imprevisibilidade 3.3. fato gerador 3.4. efeitos 3.5. formalização

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Facilitadores de aprendizagem
Arthur Ribeiro Bastos Neto

Advogado. Servidor Público Federal do Banco Central do Brasil desde 1995 no cargo de Analista, atuando por mais de 20 anos na área de logística, como Pregoeiro, Coordenador da área de contratos, Patrimônio e Execução Orçamentária. É instrutor da Unibacen, Enap e Esaf.

Contatos
Inscreva-se no Evento Seminário sobre Revisão, reajuste e repactuação dos contratos administrativos