Elaborado a partir de respostas a questionamentos que buscam avaliar a efetividade das políticas, planejamento, investimentos e resultados obtidos pelas gestões estaduais em sete dimensões, o projeto-piloto do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) foi apresentado, nesta quarta-feira (15.08), na sala de treinamento da ECPL, para representantes das secretarias de governo e servidores do TCE/BA. Presente ao evento, o presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que estava acompanhado do vice-presidente, Marcus Presídio, informou que o índice estadual bebeu da fonte do índice municipal, que começou a ser aplicado na Bahia em 2015.
O presidente do TCE/BA lembrou que o IEGM foi utilizado em 4.500 municípios e a diferença entre ele e o IEGE está, basicamente, em duas dimensões. Ambos reproduzem os pilares básicos de educação, saúde, gestão fiscal, meio ambiente e planejamento, porém o índice estadual conta com o incremento de todas as dimensões. “Esse índice foi adotado pelos Tribunais de Contas de todo o País, por orientação do Instituto Rui Barbosa (IRB), vinculado à Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sendo composto por uma avaliação realizada em sete indicadores (dimensões) envolvendo boas práticas nas temáticas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção das cidades e governança da tecnologia da informação”, explicou.
Dando prosseguimento ao evento, o auditor estadual de controle externo, Roberto de Freitas Tenório de Albuquerque, explicou que o IEGE é uma ferramenta de diagnóstico que visa avaliar a qualidade dos meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual, considerando, sobretudo, os aspectos do bem-estar social. “O processo de implantação da versão estadual vai permitir compartilhar instrumentos de medição do desempenho da gestão pública brasileira, subsidiar o controle externo, além de identificar e divulgar as boas práticas e conhecimentos explicitados por intermédio do índice”.
Responsável por coordenar a equipe do IEGE, Tenório disse que a metodologia envolve a aplicação de questionários que irão proporcionar uma visão da gestão pública para sete dimensões da execução do orçamento público envolvendo boas práticas. “A validação será através do cruzamento de bases de dados e in loco (auditorias), comprovando os dados lançados. O objetivo é medir o processo e não o resultado final da gestão. A expectativa é que, com o bom uso do IEGE, seja possível efetuar avaliações dos trabalhos realizados e definir aspectos específicos que necessitam de melhoria”, concluiu.
CRONOGRAMA
As secretarias terão até o dia 31 de agosto para definição dos responsáveis por responder aos questionários. E os respondentes terão até o dia 11 de outubro para enviarem os questionários.
DEPOIMENTOS
“A ferramenta é importante porque vai permitir que o estado e o controle externo tenham uma melhor avaliação de como as políticas públicas estão repercutindo nos resultados obtidos pela administração de um modo geral. O processo é uma área importante a ser avaliada pelos próprios gestores, após a auditoria que será feita pelo Tribunal para verificar se as respostas estão de acordo com a realidade. Assim teremos um parâmetro para avaliar em que é preciso melhorar e usaremos o retorno também de forma comparativa com outras unidades da Federação, já que a ferramenta estará sendo utilizada em todo o Brasil”.
José Raimundo Bastos Aguiar, superintendente técnico da Sutec.
"Esses indicadores de processos vão permitir que tenhamos uma visão ampla da administração, o que vai ajudar muito no planejamento das nossas ações. Parece-me um trabalho ajustado. E esse trabalho em parceria com os Tribunais de Contas muito interessa a nossa pasta, para que possamos definir e rever os nossos procedimentos internos".
Cristiane Ferreira, superintendente de Gestão da Informação da Secretaria de Educação.
"Qualquer mecanismo que melhore e amplie nossa visão da gestão pública tem sua relevância. E, por já ser um índice testado, é algo que terá impacto direto nos processos. Precisamos de instrumentos de medição de eficiência da administração pública brasileira para mensurarmos o que, de fato, é oferecido à sociedade".
Silvana Salomão, Assessora de Planejamento e Gestão da SSP.
"No momento em que se dispõe de um indicador que avalia a gestão, é importante ter a oportunidade de buscar determinadas realizações perante à sociedade. Ou seja, o resultado social pode ser alcançado com mais efetividade. Então, esse diagnóstico vai mensurar os anseios da sociedade".
Roberval Miranda, controlador interno da SSP/BA.