Com o objetivo de zelar pela qualidade do gasto público educacional, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) promovem o II Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta, na quinta-feira (06.12), das 9h às 18h30, no Centro de Eventos do SENAI Cimatec, em Piatã. O evento será organizado em duas mesas, sendo a primeira destinada à discussão do regime de colaboração entre os entes federados e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e a segunda ao Controle Externo da Educação.
A conferência de abertura da manhã terá como tema “O regime de colaboração e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE)”, proferida pelo Dr. Mozart Neves Ramos (Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna), e a da tarde terá o tema “Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação”, ministrada pelo Dr. Cezar Miola (Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul). O seminário contará ainda com a participação de outros cinco palestrantes e de jovens que farão apresentações culturais durante o dia.
Para efetuar a inscrição, entre no site:
https://www.tce.ba.gov.br/eventos/ii-seminario-fiscalizacao-da-educacao???????
PROGRAMAÇÃO
8h CREDENCIAMENTO
Manhã – 9h
CERIMÔNIA DE ABERTURAExecução do Hino Nacional: Coral Vozes dos Tribunais de Contas TCE/TCM
Execução do Hino da Bahia: Camerata - Grupo de Cordas Centro Estadual de Educação Profissional em Música
Abertura dos Trabalhos – Presidentes do TCE/BA e do TCM/BA: Conselheiros Gildásio Penedo e Francisco de Souza Andrade Netto
10h30 - 11h30 – Conferência de abertura: O Regime de Colaboração e as Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – Mozart Neves Ramos - Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna.
11h30 - 12h10 – Lançamento do Indicador IPEM e apresentação do Aplicativo “Na Ponta do Lápis Bahia” – Marcus Marciel – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA
Intervalo para o almoço / 12h10 - 14h
14h - 14h10 – Abertura: Homenagem aos Conselheiros Cezar Miola (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul) e Cláudio Terrão (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais)
14h10 - 15h10 – Conferência: Os Tribunais de Contas e o Direito Fundamental à Educação – Cezar Miola - Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
15h10 - 15h40 – Apresentação do Sumário Executivo do Projeto Educação é da Nossa Conta e do Relatório de Acompanhamento do Cumprimento das Metas do PNE no Estado da Bahia – Carolina Costa – Conselheira do TCE/BA
15h40 - 16h – Apresentação cultural de adolescentes – Força Feminina – A Poesia que Liberta / FUNDAC
16h - 16h40 – Apresentação das Secretárias de Educação dos Municípios de Maior IPEM no Estado da Bahia: Ednéia dos Santos Ataíde, Secretária de Educação de Brumado, e Karla Mychely Teles de Miranda Santana, Secretária de Educação de Licínio de Almeida
16h40 - 17h – Atração de Encerramento: Coreografia – Caminhos / Projeto Axé
17h - 17h10 – Agradecimentos finais