O Ministério da Saúde informou que o pagamento do Piso da Atenção Básica (PAB) Variável referente ao mês de dezembro deve ocorrer até esta sexta-feira, 28 de dezembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o repasse para execução normalmente ocorre apenas no mês de janeiro, mas o governo Temer resolveu antecipar o pagamento.
Ainda de acordo com a Pasta, o recurso foi calculado com base na competência financeira novembro de 2018. Assim, caso haja ajustes, esses serão repassados em janeiro. O histórico de pagamento pode ser consultado pelos gestores municipais por meio do e-Gestor.
Também é possível pesquisar informações sobre valores repassados para as estratégias: Equipe de Consultório na Rua (eCR), Unidade Móvel Odontológica (UOM), Microscopista, Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) e equipe de Atenção Básica Prisional (eABP).
O Ministério ressalta que, caso os gestores tenham dúvidas, podem entrar em contato pelo e-mail pagamento.pab@saude.gov.br.