Na próxima quarta-feira, 19 de junho, será creditado nos cofres municipais o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser dividido entre os 5.568 Municípios brasileiros soma R$ 1.333.202.247,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante totaliza R$ 1.666.502.809,96.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
disponibiliza estudo com os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. No 2º decêndio, a base de cálculo compreende entre os dias 01 a 10 do mês corrente. O valor representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de junho de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 5,17% em termos nominais, que são os valores sem considerar os efeitos da inflação. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 8,15%.
Já com relação ao acumulado do ano, os números do STN mostram que o valor total do FPM vem apresentando crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de junho de 2019, apresenta crescimento de 7,72% em termos nominais, que não consideram os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2018.
Fechamento das Contas
A CNM reforça aos gestores municipais para que mantenham cautela nas gestões e fiquem atentos no gerenciamento dos recursos municipais. Para a entidade, o bom planejamento e a boa reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras é que garantem o fechamento das contas.