Além de transferir os recursos, FNDE presta assistência técnica aos gestores envolvidos com a execução do programa em todo o país
Sabe aquela pequena manutenção de que sua escola precisa? Trocar o piso do banheiro, que já está bastante desgastado, e os vasos sanitários; revisar esquadrias e janelas; trocar telhas e dar um retoque no telhado. E se a cozinha precisa de um novo freezer ou fogão? Tudo isso, e muito mais, pode ser feito por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que repassa recursos diretamente para unidades executoras (UEx) – associações de pais e mestres, conselhos escolares, ou similares – de escolas públicas de todo o país.
Somente nesta primeira semana de junho, mais de 11 mil escolas foram beneficiadas com repasses de R$ 27,2 milhões referentes à continuidade da primeira parcela de 2019 do PDDE. As transferências foram feitas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação responsável pela operacionalização do programa.
No acumulado do ano, mais de 90 mil escolas públicas foram beneficiadas com recursos do PDDE. Essas unidades de ensino possuem mais de 25 milhões de estudantes das redes públicas estaduais e municipais. O valor total transferido é de cerca de R$ 318,3 milhões. O montante repassado a cada entidade pode ser conferido no portal do FNDE (
www.fnde.gov.br), em
Liberação de recursos.
Esses recursos podem ser utilizados na compra de equipamentos, em manutenções, na aquisição de material de expediente, entre outras destinações. “É importante que as unidades executoras das escolas façam a atualização cadastral no sistema PDDE Web, pois essa é uma condição básica para ficarem aptas a receber os recursos”, avisa o presidente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli, que lembra: “Também precisam estar em dia com a prestação de contas dos anos anteriores”.
Mas o FNDE não fica apenas no repasse de recursos financeiros. A autarquia presta um serviço essencial para que a política pública alcance os resultados rumo à melhoria da educação. A área técnica do PDDE monitora a execução do programa e orienta os gestores envolvidos sobre a correta utilização dos recursos. Além do monitoramento, são realizadas atividades de capacitação com o intuito de evitar gastos indevidos e otimizar os investimentos na educação básica pública, sempre com foco num melhor ambiente para o aprendizado dos estudantes.