Em uma iniciativa histórica, que demonstra a necessidade de promover transparência para a sociedade e de manter a efetividade do serviço público no período de isolamento social devido à pandemia de coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (1º.04), a sua primeira sessão plenária virtual extraordinária por meio de teletransmissão online.
Qualquer cidadão pode assistir. É só acessar o Portal do TCE/BA e, com um único clique no banner “Acompanhe a Transmissão da Sessão Plenária”, ver e ouvir as decisões tomadas pelo Tribunal. O TCE/BA é uma das Cortes de Contas pioneiras em disponibilizar as sessões online para os cidadãos.
Obedecendo-se aos ditames regimentais do TCE/BA, ficou decidido que, durante o período de pandemia, as sessões ordinárias continuam a ocorrer, virtualmente, às terças e quintas-feiras, a partir das 14h30. Já as sessões da 1ª e 2ª Câmaras terão cronograma próprio, que será publicizado posteriormente. De suas residências e de alguns setores do TCE/BA, conselheiros, assessores e servidores de outras áreas, conectados em tempo real, alinharam procedimentos, destacando a importância de uma maior aproximação com os cidadãos e jurisdicionados a fim de que o Tribunal mantenha a sua rotina de trabalho.
A sessão virtual extraordinária foi aberta oficialmente pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, que deu ênfase ao esforço conjunto dos diversos setores da Casa de Contas para a transmissão da primeira sessão a distância: “Quero agradecer o empenho dos profissionais do Cedasc, da Secretaria Geral e da Dirad, que oportunizaram, neste momento difícil, de isolamento social, a transmissão das sessões plenárias de forma remota. Temos de agir com esperança, porque este momento vai passar e sairemos dessa experiência muito mais fortalecidos. Agradeço a todos que contribuíram para a transmissão dessa primeira sessão”, disse o conselheiro-presidente.
O vice-presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio, vê com imensa satisfação o Tribunal dar este salto decisivo no quesito transparência, ao promover o acesso da sociedade às informações das sessões plenárias. “É com grande orgulho que testemunhamos, hoje, nesta primeira sessão extraordinária do Tribunal, transmitida pelo Youtube, essa aproximação com a sociedade. O excelente quadro técnico do TCE/BA se juntou para disponibilizar uma ferramenta de transparência. É um sucesso absoluto e um caminho sem volta. Precisamos, cada vez mais, publicizar os nossos atos para sermos mais efetivos”, informou o vice-presidente do TCE/BA.
Na avaliação do conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo, a transmissão da primeira sessão virtual extraordinária é um avanço muito significativo para o TCE/BA neste momento de isolamento social, em que os cidadãos tanto necessitam de informações das instituições públicas. “Foi com grande satisfação e esperança que, apesar da reclusão e dos impedimentos do momento, pudemos dar início, no âmbito do TCE/BA, à realização de nossas sessões virtuais, tal como já ocorre no TCU e no STF. Parabenizo todos aqueles que, com esforço e dedicação, tornaram possível a concretização dessa sessão, em especial à Presidência da Casa, ao Cedasc, à Secretaria Geral, à Dirad e a todos os servidores envolvidos. Agradeço também imensamente a contribuição dos valorosos assessores de meu gabinete, que estão, diuturnamente, trabalhando e se empenhando para dar uma resposta cada vez mais ágil à nossa sociedade”, concluiu o conselheiro-corregedor.
DEPOIMENTOS
“Esta sessão virtual é uma iniciativa extremamente importante para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia neste momento marcado pelo isolamento social. O TCE precisa seguir a sua rotina de atividades e, neste ponto, é fundamental que a sociedade tome conhecimento do nosso trabalho. Parabéns a todos os envolvidos neste trabalho”.
Conselheiro Antonio Honorato
“O TCE/BA, que já mantinha suas atividades internas a pleno vapor durante o período do isolamento social, em mais uma demonstração de compromisso com a sociedade baiana, desenvolveu com diligência, perícia e celeridade, meios que proporcionassem também a realização das suas sessões de julgamento, tanto as plenárias quanto as camerais. A ocorrência da sua 1ª sessão virtual será um marco definitivo em sua história, o qual ratifica a sua missão institucional de exercer o controle externo da gestão pública com efetividade, em benefício da sociedade”.
Conselheira Carolina Costa
“É muito louvável a iniciativa do TCE em se utilizar dessa ferramenta que possibilita manter nossos trabalhos em dia, garantindo a qualidade da prestação de serviços à sociedade. Nosso presidente, Gildásio Penedo Filho, e toda a equipe da SEG e dos gabinetes tiveram o cuidado e a preocupação de buscar alternativas para manter o trabalho. Apesar de estarmos trabalhando em casa, essa providência do nosso presidente é uma demonstração de comprometimento, de responsabilidade com o que fazemos. Trata-se de um marco histórico. Ouvimos o depoimento de um funcionário relatando que a emoção vivenciada na primeira sessão virtual do TCE corresponde à mesma emoção sentida pelos funcionários que, há mais de cem anos, fizeram a primeira sessão plenária do TCE/BA”.
Conselheiro João Bonfim
“Foi um desafio grande. Precisamos do envolvimento de muitas pessoas de TI. Mas a realização dessa sessão mostrou-nos o quanto somos capazes de inovar e produzir resultados, mesmo quando trabalhamos sob pressão. Entre a decisão do presidente em fazer a sessão e a sua realização, foram 48 horas. Não imaginávamos um resultando tão bom e uma adaptação tão fácil dos componentes da bancada”.
Edmilson Galiza, diretor do Cedasc.