Representantes dos órgãos integrarão grupo para definição de critérios de cruzamento de dados, análise e aprimoramento do modelo proposto.
A Controladoria-Geral da União (CGU) assinou, no dia 18 de maio, o
Acordo de Cooperação Técnica nº 19 com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A iniciativa busca o intercâmbio de dados para implementação e aprimoramento do projeto Malha Fina – FNDE, que pauta-se na utilização de tecnologias para análise preditiva de prestação de contas.
O documento foi assinado pelo ministro-substituto da CGU, José Marcelo Castro de Carvalho, e pela presidente do FNDE, Karine Silva Santos. O acordo tem duração inicial de quatro anos e pode ser prorrogado. Representantes dos respectivos órgãos integrarão grupo técnico para definição de critérios de cruzamento de dados, análise e melhorias do modelo proposto.
O projeto tem a colaboração da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), por meio da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (CGEBC/DS), e da Secretaria de Combate à Corrupção (SCC), por meio da Coordenação-Geral do Observatório da Despesa Pública da Diretoria de Informações Estratégicas (ODP/DIE).
Acompanhamento
A CGU acompanha a evolução do estoque de prestação de contas do FNDE, órgão responsável pelos repasses de recursos educacionais aos entes federativos, que atualmente recebe cerca de 35 mil prestações de contas ao ano.
Um estudo técnico, realizado em 2018, recomendou utilizar metodologia baseada em risco para tratamento e seleção das prestações de contas dos programas da educação a serem analisadas. A partir desse trabalho, a autarquia analisou os dados apresentados pela CGU e os esforços resultaram no projeto Malha Fina – FNDE.