“O Município e as Ações para o Enfrentamento ao Coronavírus” foi tema de uma reunião online realizada pela a UPB na manhã desta quinta-feira (30), com prefeitos e técnicos municipais. Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas, feito o informe de recomendações dos órgãos de controle e a atualização aos gestores sobre os projetos em tramitação no Congresso Nacional.
O superintendente da UPB, Leonardo Minho, abriu a reunião destacando o papel colaborativo da instituição nesse momento de pandemia. “Nós precisamos nos reinventar. A UPB representa os municípios e se preocupa com o bem estar da população e com questões que afligem os gestores. Por isso, nosso objetivo aqui é discutir esse momento pandêmico, com o debate mais técnico, trazendo um suporte aos municípios baianos”, explicou. Ele também ressaltou que a UPB sempre estará disponível para prestar as orientações e dirimir dúvidas dos prefeitos e suas equipes, tanto nos encontros online quanto por telefone ou email, a qualquer momento.
A reunião seguiu com as explanações dos assessores técnicos da Coordenação Jurídica da UPB, comandada pelo coordenador Lucas Molicone, que destacou as ações da UPB na oferta de diversos modelos de decretos produzidos pela Coordenação para a aplicação nos municípios. “Nas minutas de decretos procuramos ter prudência e responder de forma rápida, no caminho do diálogo e buscando a proteção social”.
Na oportunidade, a equipe da UPB também atualizou os prefeitos e técnicos municipais sobre dúvidas mais frequentes, quanto às consultas ao Tribunal de Contas, questão relacionadas à educação, como gratificações dos professores, merenda escolar e obrigações financeiras e orçamentárias legais, além das portarias ministeriais e propostas em tramitação no Congresso Nacional, a exemplo da desvinculação do recurso da cessão onerosa para uso em ações de combate ao coronavírus.
Ao final foram apresentados os contatos da coordenação e os links das notas técnicas e modelos de decretos que podem ser usados pelos municípios no site da UPB http://www.upb.org.br/downloads#