Com o objetivo de minimizar os impactos negativos na aprendizagem dos alunos das redes municipais – afastados das salas de aula por tempo indeterminado desde a determinação de isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19 –, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia fará recomendações e sugestões aos gestores municipais para dar suporte aos profissionais que atuam na área da Educação. A iniciativa faz parte do projeto “Educação não pode esperar”, criado pelo Comitê Técnico de Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão vinculado à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. O projeto foi elaborado em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional – Iede, e conta com a participação de todos tribunais de contas do país.
O TCM – membro permanente – é representado no Comitê Técnico de Educação – CTE/IRB pelo conselheiro Raimundo Moreira e pelo conselheiro substituto Alex Aleluia.
Os 12 municípios monitorados na Bahia – selecionados pelo Iede – estão em fase de preenchimento dos questionários, que tratam de aspectos como: a utilização dos recursos financeiros voltados à educação; cumprimento da Lei 13.987/2020, que determina a distribuição dos alimentos da merenda às famílias dos estudantes da rede pública que tiveram as aulas suspensas; ações das redes de ensino durante esse período de isolamento social; planejamento das redes de ensino para o período de volta às aulas.
Essas questões serão abordadas através de questionário online, coleta de documentos e por meio de entrevistas virtuais, a serem realizadas com as secretarias municipais de educação selecionadas. Após a elaboração dos relatórios dos municípios baianos por parte dos servidores do TCM, as informações serão enviadas ao Iede, que apresentará o relatório final do projeto no início do mês de junho.
A adesão do TCM ao projeto ocorreu no final do mês de abril. Já no dia 04 de maio, foi realizada uma capacitação virtual, com a participação dos servidores que integram o projeto – Jumara Novaes Sotto Maior, Maíra Oliveira Noronha e Pedro Henrique Rodrigues da Cruz.