Pi Contabilidade

R E S O L U Ç Ã O TCM nº 1347/16

Estabelece o limite máximo de valor de multa para o exercício de 2017, e dá outras providências.
leia mais

R E S O L U Ç Ã O TCM nº 1350/2016

Dispõe sobre a suspensão da fluência dos prazos processuais no Tribunal de Constas dos Municípios do Estado da Bahia, no período que indica.
leia mais

TCM suspende prazos processuais até 20 de janeiro

LANÇAMENTO DO IEGM 2016

Estará disponível, a partir de 23/12/2016, o acesso para preenchimento do NOVO questionário eletrônico do Índice de Efetividade na Gestão Municipal – IEGM 2016 e o prazo final para entrega será dia 31/03/2017.
leia mais

FNS repassa 1,2 bilhão para Fundos de Saúde

Do total repassado, R$ 817,9 milhões foram destinados à Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar para pagamento, entre outras ações, do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) – Nefrologia, do Teto Municipal MAC e do Teto Estadual Rede de Urgência.
leia mais

CNM explica motivos pelos quais o projeto do ISS deve ter sanção presidencial este ano

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece os motivos pelos quais tem pedido a sanção da lei que reforma o Imposto Sobre Serviço (ISS), de competência dos Municípios, ocorra ainda em 2016.
leia mais

DOU: STN PORTARIA Nº 841, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Estabelece regras para o recebimento dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação no exercício de 2017 e dá outras providências.
leia mais

DOU: STN PORTARIA Nº 840, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a Parte Geral e as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público da 7a. edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
leia mais

DOU: PORTARIA CONJUNTA SOF/STN/MF Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016

Aprova a Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários da 7a. edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
leia mais

Notícias