Gestores municipais tem entrado em contato com a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para questionar se já houve resposta do Ministério da Educação (MEC) quanto ao ofício enviado pela CNM, no dia 18 de novembro, solicitando posicionamento quanto a adesão ao Programa Novo Mais Educação.
A CNM esclarece que até o momento a entidade não obteve resposta do ofício enviado. No documento, a CNM reivindicou posicionamento e espera sensibilidade do governo, por ter sido informada pela coordenação do Programa que após o prazo de adesão que encerrou no dia 4 de novembro, os gestores municipais que assumirem a gestão no início do ano não terão nova oportunidade para aderir.
Com isso, consequentemente estarão impossibilitados de receber recursos para melhorar a qualidade no ensino fundamental no ano de 2017.
Para a entidade não foi levado em consideração o momento delicado de transição que muitos gestores estão vivenciando.
O Programa
O Programa visa a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contraturno escolar que deverá ser implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico, obrigatório, em língua portuguesa e matemática e, no caso da jornada integral, do desenvolvimento de atividades no campo das artes, cultura, esporte e lazer.