O Grupo Assessor (GA) da Área Pública do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, nesta terça-feira (25), um debate para a elaboração de proposta da América Latina à consulta pública do documento Strategy and Workplan 2019-2023, do International Public Sector Accounting Standards Board (Ipsasb), comitê ligado ao International Federation of Accountants (IFAC). Com a participação de diversos representantes de entidades nacionais e internacionais do setor, a ideia é reunir sugestões à proposta do Plano de Trabalho do Ipsasb que está em audiência pública até o dia 15 de junho de 2018.
O encontro desta quarta é resultante da necessidade, salientada em audiências do GA , de uma participação mais efetiva dos países da América Latina no processo de convergência das normas aplicadas ao setor público ao padrão internacional, para o alinhamento da linguagem da contabilidade em uma escala cada vez mais global. O debate antecede o V Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público que será realizado nos dias 26 e 27 de abril, em Brasília (DF), na sede do CFC.
No Brasil, o processo de adoção das International Public Sector Accounting Standards (Ipsas), que são editadas pelo Ipsasb, é uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), iniciada em 2015, e as normas deverão ser publicadas, gradualmente, até 2021.
O coordenador executivo do GA, o vice-presidente Técnico do Conselho, Idésio Coelho; a coordenadora operacional do grupo, a subsecretária de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, Gildenora Batista Dantas Milhomem; e o coordenador operacional-adjunto da equipe, coordenador-geral das Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Leonardo Nascimento, iniciaram o encontro com uma contextualização sobre o processo de convergência aos padrões internacionais no Brasil e no mundo e apresentaram a dinâmica de discussões do evento.
O gerente técnico do Ipsasb João Carlos Fonseca trouxe um resumo sobre a missão, estrutura e processos da instituição e, também, apresentou os principais pontos da proposta de Estratégia e Plano de Trabalho da instituição propostos para os próximos cinco anos. “A emissão de uma norma contábil é um processo muito complexo e as suas etapas podem levar anos. A transparência nesses processos e a discussão democrática são sempre priorizadas. Todas as vozes possuem o mesmo nível de representatividade, por isso, a consulta pública é um momento tão importante”, explicou Fonseca.
Após a apresentação do plano de trabalho, os participantes dividiram-se em mesas redondas onde discutiram temas como as prioridades a serem consideradas na elaboração de normas internacionais de contabilidade, a adoção e implementação das Ipsas – o atendimento aos usuários da informação contábil, entre outros.
“Nós contamos com diversos representantes da administração pública nacional e internacional que, juntos, puderam discutir e trocar experiências sobre o processo de convergência às normas, além das sugestões apresentadas à proposta ao workplan do Ipsasb. A reunião foi proveitosa, um compartilhamento extremamente importante de opiniões”, ressaltou Idésio Coelho.
Sobre o V Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público
Com o tema “As mudanças da contabilidade pública no Brasil, na América Latina e no Mundo – oportunidades de desafios”, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam, nos dias 26 e 27 de abril, na sede do CFC, em Brasília (DF), o V Seminário Brasileiro de Contabilidade e Custos Aplicados ao Setor Público.
Além do presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, está confirmada a participação da secretária-executiva do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
A palestra de abertura, que traz o tema “Inteligência Artificial e tecnologia a serviço da contabilidade e da Auditoria”, será ministrada pelo professor da Rutgers University, Miklos A. Vasarhelyi. A programação conta também com os painéis “Benefícios das informações alinhadas aos padrões contábeis internacionais”; o “Panorama da América Latina na Adoção das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”; “Auditoria financeira das demonstrações contábeis no contexto dos padrões internacionais”, entre outros.
O público-alvo esperado são os profissionais que atuam na área de Contabilidade e Finanças Públicas, membros de comitês de análise e avaliação das informações de custos, servidores públicos e profissionais de áreas afins à Contabilidade, Custos, Orçamento e Estatísticas Fiscais do Setor Público, principalmente aqueles que atuam nas esferas federal, estadual e municipal.