Aberta consulta pública para os seguintes capítulos que irão compor a 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP (clique no título do capítulo para acessar a minuta correspondente):
Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP)
Capítulo 5 – Ativo Imobilizado
Capítulo 6 – Ativo Intangível
Capítulo 7 – Redução ao Valor Recuperável
Capítulo 8 – Propriedade para Investimento (em breve)
Capítulo 11 – Custo de Empréstimos (em breve)
Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos (PCE)
Capítulo 4 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – Em breve
Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) – Em breve
A presente consulta pública se insere no contexto de convergência às normas internacionais de contabilidade, bem como de padronização dos registros contábeis com vistas à consolidação nacional das contas públicas, cujas diretrizes foram definidas pela Portaria STN º 634/2014. Os capítulos aqui disponibilizados foram baseados nas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público- NBC TSP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC. A íntegra das normas pode ser acessada no portal do CFC (
https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/).
A 8ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP será publicada na data provável de 30/11/2018 com vigência prevista para 1º de janeiro de 2019.
ORIENTAÇÕES:
As sugestões devem ser enviadas exclusivamente por meio de formulário próprio. Para acessar o formulário,
clique aqui.
Após preencher o fomulário, encaminhar para o email cconf@tesouro.gov.br.
Favor informar no campo ASSUNTO do email o seguinte título da mensagem: CONSULTA PÚBLICA - MCASP – [nome do capítulo].
Enviar preferencialmente um formulário/mensagem para cada contribuição.
As contribuições deverão ser enviadas
até o dia 1/11/2018. Não serão aceitas sugestões enviadas fora do prazo.
Gerência de Normas e Procedimentos Contábeis Aplicados à Federação
GENOC/CCONF/SUCON/STN