O Conasems lançou nesta segunda-feira (17) nota técnica sobre a execução dos recursos federais transferidos Fundo a Fundo no Previne Brasil, o novo programa de financiamento da Atenção Básica.
No texto fica claro como os recursos financeiros originários do Orçamento Geral da União para financiamento da Atenção Básica continuarão a ser transferidos para a conta corrente destinado ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, transferidos na modalidade fundo a fundo, de forma regular e automática.
No caso dos repasses para Atenção Básica, o Fundo Nacional de Saúde disponibilizou em seu site as informações financeiras do Grupo Atenção Básica com as seguintes ações detalhadas:
– Incentivo para ações estratégicas
– Incentivo financeiro da APS – per capita de transição
– Incentivo financeiro da APS – capitação ponderada
– Programa de informatização da APS
– Incentivo financeiro da APS – desempenho
– Agente comunitário de saúde
Confira a nota técnica na íntegra.